Ministra do Meio Ambiente busca um consenso em relação ao Novo Código Florestal

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se reuniu com empresários paulistas para discutir e buscar um consenso em relação às propostas de reforma do Código Florestal, elaboradas pelo deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP). O encontro ocorreu na segunda-feira, dia 4 de abril de 2011, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A votação do Código Florestal pelo Congresso Nacional deve ocorrer ainda neste primeiro semestre de 2011. Sem entrar muito em detalhes, a ministra afirmou que o novo código precisa levar em consideração a agricultura praticada no Brasil. Afinal, ela é composta por centenas de grandes e pequenas propriedades.

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Além disso, é preciso identificar aquelas donos de terra que cumpriram todas as diretrizes da lei ao preservar a reserva legal. Atualmente, elas representam 20% nas propriedades situadas na Mata Atlântica, 35% nas propriedades do Cerrado e 80% na Amazônia. O diretor do Instituto de Estudos do Comércio de Negociações Internacionais (Icone), André Nassar, ressaltou que parte do projeto apresentado por Izabella Teixeira estão de acordo com as propostas elaboradas pela própria instituição.

Entre os pontos apresentados pela ministra que estão em sintonia com a Icone é a possibilidade de aplicar a compensação ambiental da reserva legal no mesmo bioma em que a propriedade se encontra. A lei atual obriga a compensação ambiental apenas na microbacia. No Brasil ainda existem muitas áreas de baixa produtividade que poderiam ser recuperadas conforme esse modelo, apresentado pelo novo Código Floresta.

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